O réu Sílvio Moraes de Lima, 33 anos, passará novamente pelo crivo dos jurados do Tribunal do Júri de Ijuí por determinação da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS. O novo julgamento acontece na quinta-feira, 3 de agosto, a partir das 9h.
Os desembargadores, por unanimidade, atenderam apelo da defesa do réu e anularam o julgamento ocorrido na data de 18 de fevereiro de 2016, quando Sílvio restou condenado a 18 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Acordaram os desembargadores do TJ em dar provimento ao recurso defensivo, reconhecendo a nulidade aventada – ocorrência de nulidade posterior à pronúncia, uma vez que foi apresentado quesito aos jurados sobre a qualificadora do crime de lesão corporal, que não estava descrito na exordial, e erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena.
De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP), Sílvio Moraes de Lima matou a tiros a vítima Luis Samuel Antunes, aos 22 anos, no início da noite de 12 de janeiro de 2013, dentro de uma Igreja evangélica, localizada no bairro Pindorama.
Samuel foi alvejado quando fugia do atirador que o acertou na porta de entrada da igreja. Um dos disparos atingiu o pastor Jeromil Carvalho da Silva, ferido na mão direita.
Um mês antes dos fatos, o réu e a vítima Luis Samuel tiveram um desentendimento no bairro Getúlio Vargas.
Nesta oportunidade, segundo o MP, Sílvio Moraes tentou matar Luis Samuel a tiros. O crime de homicídio não foi consumado por falha da arma e erro de pontaria do atirador.
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