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STF autoriza ensino religioso confessional nas escolas públicas

Por, EBC - Agência Brasil

Matéria Publicada em: 28/09/2017

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se dividiu no julgamento que considerou constitucional o ensino religioso na rede pública, da forma como já ocorre.

Para cinco ministros da Corte, as escolas não deveriam abrir espaço para o chamado ensino confessional, que é a pregação de uma única doutrina religiosa. Já os outros seis ministros não veem problema em ficar como está, desde que as aulas de religião não sejam obrigatórias.

A discussão começou em agosto e o resultado só foi conhecido nessa quarta-feira, quando a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, proferiu o último voto e desempatou o placar.

De acordo com a presidente, enquanto for facultativo, o ensino religioso preserva a separação entre governo e religião.

O ministro Celso de Mello discordou. Ele avaliou que religião é uma opção individual e que os espaços públicos devem servir a todos, igualmente.

A decisão põe fim a um processo que passou sete anos no Supremo Tribunal Federal.

De acordo com o IBGE, 8% dos brasileiros não têm religião. Os outros 92% são adeptos de algum tipo de crença. O Censo de 2010 localizou mais de 30 grandes segmentos religiosos. São aqueles que têm, pelo menos, 5 mil fiéis em todo o Brasil.

EBC - Agência Brasil

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