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Comarca de Ijuí contempla 45 entidades com recursos das penas alternativas em 2023; R$ 410 mil

Foram contempladas entidades dos municípios de Ijuí, Ajuricaba, Bozano e Coronel Barros.

Matéria Publicada em: 26/04/2024
Juiz titular da VEC de Ijuí, Eduardo Giovelli. Foto: Abel Oliveira/Arquivo.

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Postado por ABEL OLIVEIRA

Por meio de penas alternativas, a Vara de Execuções Criminais de Ijuí liberou no ano de 2023 um total de 410.026,09 reais para entidades dos municípios de Ijuí, Ajuricaba, Bozano e Coronel Barros.

Foram 45 entidades contempladas, com os mais variados projetos, desde melhorias no sistema de segurança pública, na assistência a presos, área de  saúde, atendimento a mulheres, idosos e crianças, bem como na área de educação.

Dentre as entidades beneficiadas estão a Polícia Civil, a Brigada Militar, os Bombeiros, o HCI, o Hospital Bom Pastor, a Sabeve, APAEs e AAPECAN.

Segundo o juiz titular da VEC, Eduardo Giovelli, que é responsável pela gestão das penas alternativas, o destaque no ano de 2023 foi para a destinação de recursos na área de educação. Foram 176.000,00 reais liberados para escolas ou  círculos de pais e mestres, o que equivale a 43% do total dos valores liberados,  sendo contemplados 21 educandários com os valores, todos para projetos diretos na melhoria do ensino ou da estrutura escolar. Dentre os beneficiados, há projetos para laboratório de ciências, melhorias em parques infantis e aquisições de brinquedos e de playground, melhorias em espaços físicos e bibliotecas, aquisição de materiais pedagógicos e de equipamentos musicais.

Em segundo lugar na destinação das verbas estão as entidades de assistência social, que receberam 28% do total dos valores destinados.

Os valores que compõem as penas alternativas são oriundos de transações penais, acordos de não persecução penal, bem como de condenações criminais em crimes sem violência em que há substituição por penas restritivas de direitos, sendo valores de pessoas que tiveram  questões com a Justiça Criminal que retornam em benefício da comunidade local através destas diversas entidades contempladas.

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