A inclusão de alunos com deficiência na rede regular de ensino, especificamente, na Educação Infantil é uma realidade em quase todas as escolas, sejam elas públicas ou privadas. 

As entidades que ainda resistem à inclusão deverão – sem ressalvas – adaptar-se à realidade educacional que cresce a cada dia. A negação de matrícula ou de garantias que efetivem a inclusão são crime previsto em lei, principalmente após a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão (2015).

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBEN 1996), é o documento que instituiu, em termos de Brasil, a inclusão de crianças com deficiência na escola regular, sucedida por inúmeras outras leis que garantem o acesso, permanência e qualidade de ensino a este público.

Todo educador sabe, na sua formação acadêmica e na sua prática diária da sala de aula, que é necessário olhar individualmente para o aluno, compreender suas necessidades, e isso não se resume apenas à Educação Inclusiva.

Segundo a LDB, as escolas que recebem alunos com deficiência têm o dever de garantir uma estrutura que garanta a adaptação plena daquele aluno, atendendo suas necessidades, verificando suas potencialidades e construindo uma pedagogia centrada na criança e em tudo que ela pode desenvolver a partir do contato com o professor e com a classe como um todo.

As escolas que abrem suas portas para a Educação Inclusiva devem ter em mente que é necessário incentivar a permanência das famílias dentro do seu contexto, inserindo-as nas atividades, na busca por caminhos e alternativas de trabalho, favorecendo assim todo o processo de inclusão.

Quando pensamos especificamente na Educação Infantil, temos que pensar nas relações sociais que ali estão sendo construídas, com o envolvimento das famílias, dos professores e do próprio desenvolver da criança na infância, visto que todas as suas bases de relações sociais estão surgindo a partir do contexto da escola.

Até os seis anos, público alvo da Educação Infantil, as crianças estão em pleno desenvolvimento social, emocional e cognitivo e, desse ponto, é indispensável se utilizar de toda essa estrutura do indivíduo para trabalhar a Educação Inclusiva de qualidade, que possa refletir no futuro destas crianças.

Analisando a necessidade de mostrar a importância do incluir já nesses primeiros contatos das crianças com o meio social mais amplo (além da família, sua primeira base social), a Educação Infantil é a porta de acesso da Educação Inclusiva de qualidade, que seja pensada nas potencialidades e necessidades da criança e em tudo que a própria diretriz curricular desta modalidade pode oferecer.

Há a necessidade de o educador compreender a importância desta etapa na educação de uma criança com deficiência, seja ela motora, física, visual, intelectual, auditiva ou quaisquer outros desenvolvimentos atípicos.

A escola inclusiva que queremos nasce da dedicação e construção de cada um, quando compreendermos a responsabilidade que exercemos enquanto educadores, principalmente na base da educação, que é a Educação Infantil.

Inclusão é a palavra chave do cenário educacional atual, e isso vale para todas as crianças, sejam elas com deficiência, excluídas socialmente e culturalmente, refugiadas ou vítimas de violência.

Cabe a nós, a nossa geração de professores, trazermos à tona questões que foram deixadas de lado na História excludente e conservadora a qual fomos educados, e desmascarar esses preconceitos que ainda persistem, absurdamente no século XXI.

A inclusão, ainda está mascarada sob véus da falta de formação, da falta de condições financeiras e estruturais, mas para que aconteça efetivamente, deve iniciar da prática individual do docente.

Acreditar na educação, mais que qualquer outra coisa, é acreditar na potencialidade do aluno, no cumprimento à legislação educacional e na certeza de que todos têm condições de aprender, sendo respeitadas suas limitações, suas necessidades e suas capacidades.

A Educação Inclusiva, na perspectiva da Educação Infantil é o princípio da quebra de barreiras educacionais e sociais, e o professor que investe neste paradigma é mais que um educador, é um ser social atuante e que honra a profissão que escolheu.

Giulia Joanessa Wommar Pase

Graduada em História, Graduada em Pedagogia e Especialista em Educação Especial Inclusiva.

Artigo é parte integrante do Trabalho de Conclusão de Curso da autora, no curso de Pedagogia da UNINTER no ano de 2017.

Referências

Revista Criança do professor de Educação Infantil: A inclusão de crianças com deficiência na educação infantil. Ministério da Educação, Brasília, 2007.

Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Educinf/revista44.pdf

Acesso em: 07 de Setembro de 2016.

Secretaria Municipal de Educação. Tempo e Espaço de ser Criança, Proposta Curricular, Ijuí, RS, 2014. 84 páginas.

Lei 13.146, de 06 de Julho de 2015: Lei Brasileira da Inclusão

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.html

Acesso em: 07 de Setembro de 2016

Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1996.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm

Acesso em: 19 de Setembro de 2016