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Defensoria Pública comprova erro médico e casal preso há 2 anos por homicídio de bebê é absolvido

Casal foi injustamente acusado de ter assassinado o próprio filho de 44 dias, em Passo Fundo, e preso em julho de 2023. DPE comprovou a falha no atendimento hospitalar.

Matéria Publicada em: 22/08/2025
Reprodução.

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👉👉 Após dois dias de intenso júri, um casal acusado injustamente de ter assassinado o filho de 44 dias finalmente teve sua liberdade decretada pela Justiça, em Passo Fundo. Na sessão do Tribunal do Júri, a defensora pública Tatiana Kosby Boeira conseguiu demonstrar que a morte foi decorrente de falha no atendimento do hospital em que o bebê foi levado.

Presos desde julho de 2023, os pais da criança foram acusados de maus-tratos, o que teria ocasionado o óbito do filho – o boletim de ocorrência e a denúncia feita pelo Ministério Público afirmam que agressões causaram lesões nas costelas e traumatismo craniano no bebê. Ambos genitores eram réus primários, sem qualquer registro anterior em suas fichas, e acabaram sendo conduzidos para prisão por abalo à ordem pública, pois o caso gerou grande repercussão na cidade após um conhecido veículo de comunicação ter divulgado os nomes dos envolvidos.

Segundo os laudos médicos, o bebê nasceu de um parto difícil, chegando a ingerir líquido amniótico, e precisou ficar dias internado. Após a alta hospitalar, precisou retornar mais uma vez, não havendo um diagnóstico para a situação, apesar de constar no prontuário uma possível doença hemorrágica do recém-nascido, o que não foi efetivamente investigado. No dia do óbito, a criança passou por um engasgo, os pais tentaram realizar as manobras necessárias para resolver e, não conseguindo, chamaram uma ambulância, que demorou mais de quarenta minutos para chegar. Ao dar entrada no hospital, o bebê aguardou quase doze horas por um leito de UTI e, ao conseguirem a internação, foi então constata a morte encefálica.

A instituição hospitalar, ao verificar que o bebê tinha microfraturas nas costelas, presumiram que era uma situação de violência, mas, de acordo com outros profissionais, o que aconteceu é que a criança passou por diversas manipulações para reverter o engasgo e na tentativa de reanimar.

Para a defensora pública que atuou no caso, tudo isso foi uma grande injustiça, que finalmente terminou nessa quarta-feira, dia 20. “Eu tenho 23 anos de júri e fazia muito tempo que não me emocionava tanto. No final, até os jurados estavam chorando, pois perceberam a injustiça que estava sendo feita. Quando se ouviu o depoimento dos outros dois filhos dela, afirmando que nunca levaram nem uma chinelada, que o padrasto era maravilhoso, a situação toda da acusação se desmanchou”, contou Tatiana.

De acordo com a defensora, a comoção foi tão grande que os agentes penitenciários que trouxeram o casal para o julgamento se mobilizaram para que eles fossem soltos ali mesmo, após a Sessão do Júri. Assim, a mulher pode estar novamente com os outros dois filhos – durante o período em que ela ficou presa, as crianças permaneceram com o pai biológico, que fez questão de, no mesmo dia, já levá-las para reencontrar a mãe e o padrasto.

Tanto a Defensoria Pública, que atuou pela mãe, quanto o advogado dativo, que atuou pelo pai, estudam ingressar com uma ação contra o hospital e pediram investigação do Conselho Regional de Medicina sobre a atuação dos médicos que atenderam o bebê.

Francielle Caetano - ASCOM DPE/RS

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