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Governo Lula apresenta proposta para o fim da obrigatoriedade de autoescola para obter CNH

Se desejar fazer aulas práticas nas vias, o candidato poderá escolher entre aulas em autoescola ou instrutor autônomo credenciado.

Matéria Publicada em: 02/09/2025
Reprodução/Câmara dos Deputados.

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🚨  O governo federal apresentou nesta terça-feira (2/9) a proposta para flexibilizar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), retirando a obrigatoriedade da autoescola. A medida foi elaborada pelo Ministério dos Transportes e deverá ser detalhada nos próximos meses, com a aprovação do presidente da República.

Pelo modelo sugerido, o candidato abre o processo junto ao Senatran ou ao Detran e pode optar pelo curso teórico em formato de Ensino a Distância (EAD), por meio da plataforma do Senatran, em uma autoescola ou em Escola Pública de Trânsito. 

👉 Após concluir o curso e receber o certificado, o interessado deve comparecer ao Detran para coleta de biometria e pagamento das taxas, além da realização dos exames médico e psicológico.

A etapa prática também ganha flexibilidade: o candidato poderá realizar aulas em vias públicas com um instrutor autônomo credenciado ou na própria autoescola, ficando livre para decidir se deseja ou não contratar esse acompanhamento antes da prova de direção.

💰 Segundo o Ministério dos Transportes, a proposta busca reduzir os custos para obtenção da CNH, atualmente estimados entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, a depender do estado. 

O governo argumenta que a obrigatoriedade da autoescola encarece o processo sem assegurar, necessariamente, maior qualidade na formação dos motoristas.

O Ministério dos Transportes baseia planejamento na liberdade de cada condutor optar por aulas práticas em vias públicas com instrutor autônomo credenciado ou da própria autoescola.

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