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➡️  A partir desta quarta-feira (11/3), passa a valer no Rio Grande do Sul a autorização para atuação de instrutores autônomos em aulas de direção, bem como a utilização de veículo próprio em aulas práticas e provas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A medida foi regulamentada pelas portarias 99 e 100 do DetranRS, publicadas em 10 de fevereiro de 2025, com prazo de 30 dias para entrada em vigor. Antes da data estipulada, o órgão não reconhecia aulas ministradas por profissionais que atuassem fora das regras estabelecidas.

As mudanças se aplicam apenas às categorias A (motocicletas), B (automóveis) e ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor). Já as aulas para categorias profissionais — C, D e E, destinadas à condução de veículos pesados — continuam sendo oferecidas exclusivamente pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs).

De acordo com a lista de cadastrados divulgada pelo DetranRS, atualmente apenas 17 instrutores autônomos estão habilitados a atuar em todo o Estado. Em Ijuí, por exemplo, ainda não há nenhum profissional cadastrado e apto a prestar esse tipo de serviço, conforme informações do Departamento.

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