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A Polícia Civil (PC) concluiu o inquérito da morte do agricultor Marcos Nörnberg e a tentativa de homicídio contra a viúva, Raquel Nörnberg, durante uma ação da Brigada Militar em 15 de janeiro, em Pelotas.
A Polícia Civil investigou ao todo, 24 policiais militares, do comandante ao soldado mais novo, com a conduta de cada agente analisada individualmente. O inquérito, conduzido pelo delegado Gabriel Borges, resultou no indiciamento de sete PMs.
A investigação descartou a hipótese de legítima defesa apresentada pelos policiais. Segundo a versão dos agentes, a entrada no imóvel ocorreu após supostos disparos feitos por Marcos, que teriam configurado uma injusta agressão e motivado a reação da equipe. Os exames periciais, porém, apontaram uma sequência diferente.
A linha do tempo elaborada pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP) indica que o primeiro disparo de fuzil dos policiais ocorreu às 3h04min35s. Antes disso, foram registrados ruídos que os PMs interpretaram como tiros, mas que os exames não identificaram como disparos de arma de fogo. Não há registro de disparo feito por Marcos antes do primeiro tiro de fuzil.
“Eram três pontos em que os policiais atiravam, três pontos distintos realizados a alguns metros de distância. Um dos policiais militares estava dentro da casa, porque entrou por uma porta lateral”, explicou o delegado Gabriel Borges.
Os exames de áudio identificaram pelo menos 18 tiros de fuzil, além de outro com características compatíveis com esse tipo de arma. Sete desses acertaram Marcos. O único disparo de carabina da vítima comprovadamente captado pelo áudio ocorreu cerca de 28 segundos após o primeiro tiro de fuzil e depois de uma sequência de pelo menos 14 disparos dos policiais.
“Em razão da dinâmica, a senhora Raquel estava junto a um metro do senhor Marcos, portanto entendemos que houve tentativa de homicídio dela. O fato não se consumou por circunstâncias alheias à vontade desses agentes, então houve a tentativa de homicídio”, disse o delegado.
Laudo essencial
O diretor do Departamento de Homicídios do Interior (DHPP), delegado Thiago Carrijo, afirmou que o trabalho buscou reconstruir, da forma mais real e juridicamente possível, o que ocorreu na madrugada de 15 de janeiro. Segundo ele, a complexidade do caso exigiu uma apuração com cuidado técnico e a análise de diferentes elementos antes da conclusão.
A conclusão teve como uma das principais bases o último laudo produzido pelo IGP, referente à reprodução simulada dos fatos. O exame foi realizado em maio, com cerca de 20 horas de trabalho no local, e o laudo, de 218 páginas, foi entregue na semana passada. Segundo Gabriel Borges, a convicção da investigação sobre a dinâmica da ocorrência só foi formada após a análise desse documento.
A reprodução simulada foi conduzida por uma equipe multidisciplinar coordenada pela perita Bárbara e contou com 13 participantes, sendo 12 policiais militares e Raquel. As versões apresentadas pelos envolvidos foram reproduzidas no local da ocorrência e comparadas com mais de 20 exames periciais, incluindo análises balísticas, de áudio e imagem, necropsia e ensaios balísticos com as armas utilizadas na ocorrência.
O objetivo foi verificar se os fatos relatados nas entrevistas eram tecnicamente viáveis. Segundo a perita, o exame permitiu identificar convergências e congruências entre as versões e os demais elementos periciais, sem a realização de juízo de valor sobre os envolvidos. A versão apresentada por Raquel foi considerada factível diante dos elementos técnicos reunidos.
Com base no conjunto de provas, quatro policiais militares foram indiciados por homicídio doloso qualificado pelo emprego de arma de fogo de uso restrito, um fuzil, e por tentativa de homicídio com dolo eventual qualificado contra Raquel. Outros três PMs do serviço de inteligência foram indiciados como partícipes pelos mesmos crimes. O dolo eventual indica que o agente assume o risco de produzir o resultado.
Endereço errado
Segundo a investigação, os três agentes do serviço de inteligência contribuíram para o resultado ao indicar à equipe que realizou a ação uma localização equivocada. O endereço informado ficava cerca de dois quilômetros distante da casa onde estavam Marcos e Raquel. Como não efetuaram disparos, eles foram considerados partícipes, e não coautores.
“O próprio laudo do IGP apontou uma grande incongruência entre as informações que foram trazidas do Paraná com o local que eles entraram, ou seja, não havia compatibilidade alguma daquele local ao ser o local da denúncia. Esse erro no levantamento do local somado à questão que envolve a imprudência do momento, do horário, três horas da manhã, a forma com que foi feito o levantamento do local presencialmente, são vários fatores que nos fazem ter a convicção que o resultado não teria acontecido não fosse a participação deles”, disse o delegado.
Os comandantes dos policiais também foram investigados, mas não foram indiciados, pois, conforme a Polícia Civil, não foi identificada a contribuição deles para o resultado. A investigação considerou, entre outros elementos, o conteúdo das ordens dadas pelos superiores, que não teriam sido cumpridas pelos policiais que atuaram diretamente na ocorrência.
A Polícia Civil não investigou a denúncia de tortura psicológica feita por Raquel após a morte do marido. Segundo os responsáveis pelo inquérito, a apuração desse tipo de crime, por não se tratar de crime contra a vida, é atribuição da investigação militar.
Presente na coletiva e muito emocionada, Raquel afirmou estar aliviada com a conclusão. “É difícil, no meio de tudo que a gente viveu, acreditar. Em alguns momentos, eu não acreditei na Polícia Civil, mas fico muito feliz que temos a transparência e a ética da polícia com esse resultado.”
“Eu fui vítima dessa tentativa de homicídio e sobrevivi por algum motivo. Que isso seja o início de uma mudança, para que meus netos possam ter mais segurança e possam no futuro acreditar na Brigada Militar”, afirmou.
Raquel também relatou a ansiedade durante a investigação. “Faz 12 noites que eu não durmo. Vejo amanhecer o dia e a primeira pessoa em quem eu pensava era o delegado Gabriel Borges, e a última também era o delegado Gabriel. Eu estava ansiosa por esse resultado. Agora sinto um peso a menos em mim.”
Créditos: Correio do Povo - Original AQUI
