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Um homem condenado a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável começou a cumprir a pena neste mês, na Penitenciária Modulada de Ijuí.
A condenação proferida pelo juiz criminal Eduardo Giovelli foi mantida na fase de recursos, negados pelas instâncias superiores da Justiça.
O crime, denunciado pelo Ministério Público, ocorreu na madrugada de 21 de maio de 2021, por volta da 1h, em um apartamento na região central de Ijuí, após uma festa no Mustang Pub, localizado na Rua do Comércio, no bairro Morada do Sol.
Vítima estava em estado de semiconsciência
Conforme a denúncia, o autor, sua namorada e um casal de amigos deixaram o Pub e foram até o apartamento do casal. A mulher passava mal em razão da ingestão de bebida alcoólica, e a namorada do réu a auxiliou a se recompor no quarto antes de deixar o local com o autor.
Ainda segundo a acusação, algum tempo depois, o homem retornou sozinho ao apartamento, sob o pretexto de entregar pertences da vítima que supostamente haviam ficado pelo corredor.
Ao entrar no quarto, teria encontrado a mulher desacordada ou em estado de semiconsciência, vestindo apenas roupas íntimas, enquanto o companheiro dela dormia ao lado, também sob efeito de álcool.
O Ministério Público denunciou que o acusado aproveitou-se da condição da vítima para praticar atos libidinosos. A denúncia descreve que ele afastou a calcinha da mulher e introduziu os dedos em sua vagina. Em razão do estado em que se encontrava, a vítima não teria condições de oferecer resistência.
Enquadramento criminal
A acusação foi apresentada com base no artigo 217-A, § 1º, do Código Penal, que trata do estupro de vulnerável quando a vítima, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
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