Atuando no Tribunal Popular do Júri da Comarca de Catuípe, nesta terça-feira (30), o advogado criminalista José Altemar Elias da Silva conseguiu a absolvição do réu Antônio Roberto Siqueira, 41 anos, processado por tentativa de homicídio.

Os jurados acataram tese defensiva do advogado José Elias e votaram pela absolvição com base no excludente de ilicitude (legítima defesa).

A acusação

De acordo com a peça acusatória, na madrugada de 1º de novembro de 2008, por volta das 3h, na saída de uma festa no Salão Comunitário da localidade de Engenho Velho, Zona Rural de Catuípe, o denunciado Antônio Roberto Siqueira tentou matar a tiro de revólver calibre 22 a vítima José de Moura de Moura, atingida na região abdominal.

A defesa

O réu Siqueira confirmou em juízo que efetuou o disparo durante uma briga entre várias pessoas, quando era agredido, mas que teria sido para o alto.

“...Interrogando: Eu dei o tiro quando me deram uma pedrada e quando me cortaram, amaçaram todo o meu auto.

Juíza: Quem amaçou?

Interrogando: Os pias esses de Ijuí, eu não tinha que ver com a briga.

Juíza: O Senhor sabe o nome deles?

Interrogando: Dos pias?

Juíza: É.

Interrogando: Não, isso ai assim que a Senhora leu que esse Josué tomou um tiro, mas saíram três disparos de arma de fogo. Só apareceu um, o tiro que eu dei para cima eu assumi desde a primeira hora. Eu assumi que dei um tiro para cima.

Juíza: Para cima?

Interrogando: Para cima, e como é que eu fui acertar no abdômen?

Juíza: E quem é que deu os outros?

Interrogando: Os outros não sei, não apareceu nenhum, apareceu vidros de carros quebrados e não apareceu nenhum.

Juíza: O Senhor tinha algum desentendimento com eles?

Interrogando: Não, eu não conhecia eles...”.