O abuso e a exploração sexual são formas silenciosas e cruéis de violência contra crianças e adolescentes. Geralmente, são praticados por pessoas queridas, da confiança da vítima, ou por conhecidos, o que torna o problema ainda mais complexo e velado. Assim, a grande maioria dos casos nem chega a ser denunciado ou leva anos até que seja desvendado.

Em apenas 30% dos casos há evidências físicas. A vítima carrega esse "segredo" por longo tempo, sofrendo de forma reiterada e silenciosa. Os efeitos são devastadores: medo, mudanças comportamentais, baixa autoestima e dificuldades de estabelecer vínculos afetivos são alguns deles.

No Brasil o “Disque 100”, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, recebe, encaminha e monitora esse tipo de denúncia. Só em 2016, o serviço recebeu mais de 77 mil relatos de violação dos direitos infanto-juvenis. O abuso e a exploração sexual estão entre as denúncias mais frequentes.

Para fazer frente a este fenômeno complexo, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul lançou a campanha "Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: O problema é nosso! Denuncie!". A iniciativa conta com a parceria do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Federal, Polícia Civil do RS e Defensoria Pública do Estado.

A ideia é envolver todos os atores sociais a fim de produzir resultados positivos, visando a prevenção, o combate e o adequado atendimento às vítimas. Profissionais das mais diferentes áreas que lidam com crianças e adolescentes em seu cotidiano devem estar preparados para reconhecer sinais de violência. Em especial, destaca-se o papel da escola, que ocupa um lugar privilegiado na rede de atenção ao público infanto-juvenil.

Um dos objetivos centrais desta campanha é, justamente, ajudar as instituições escolares a identificar e orientar no encaminhamento das notificações às autoridades competentes, casos suspeitos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Ao mesmo tempo, pretendemos incentivar que o tema seja abordado em sala de aula, bem como junto à comunidade escolar.

Junte-se a nós nessa campanha. Não se cale! Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes: o problema é nosso! Denuncie!

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS).