O presidente do poder Legislativo de Ijuí, vereador Marildo Kronbauer, publicou Edital de convocação de Audiência Pública para discutir o projeto de Lei do Executivo municipal que visa à desativação do funcionamento da Usina Hidrelétrica - “Usina Velha”.

Conforme o Edital, que segue abaixo, a Câmara municipal realizará a Audiência Pública na quinta-feira, dia 21 de setembro de 2017, a partir das 19h, no Plenário da Casa Legislativa.

DITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

                A CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ, CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 21 de setembro de 2017, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Ijuí, Rua Benjamin Constant, nº 116, 2º Andar, Centro, Ijuí-RS.

Objetivo:

A Audiência Pública visa debater o Projeto de Lei, de origem do Poder Executivo Municipal, Processo nº 951/2017, que “Autoriza a desativação do funcionamento da usina hidrelétrica denominada Usina da Sede (Potiribu) - “Usina Velha” para os fins que menciona, e dá outras providências.”

1.        Agenda da Audiência Pública:

Previsão:

- 19h00: Registro de presença e identificação;

- 19h15: Abertura da Audiência Pública;

- 19h15 às 20h00: Explanação das autoridades presentes quanto à temática da Audiência;

- 20h00 às 21h00: Será dada a palavra aos participantes que queiram se manifestar, observado o limite máximo de 5 minutos por intervenção;

- Encerramento;

2.        Disposições Gerais da Audiência:

- Findos os trabalhos será lavrada Ata que ficará a disposição dos interessados junto à Secretaria da Casa;

- A Audiência é aberta ao público e independe de prévia inscrição.

3.        Diligências:

Divulgue-se o presente Edital no site oficial e no mural de publicações oficiais da Câmara Municipal de Ijuí, bem como junto à imprensa local do município.

Marildo Kronbauer,           

Presidente CMI.