O escritório do advogado criminalista José Elias da Silva foi contratado pela família do réu Emerson Diniz, de 31 anos, para atuar em sua defesa no julgamento popular por homicídio qualificado, que poderá ocorrer ainda neste ano de 2019.
Emerson Diniz reponde pela morte a tiros do sargento aposentado da Brigada Militar Egon José Zielinski, aos 47 anos. O crime aconteceu no início da noite de 2 de agosto de 2018, no pátio de um ferro-velho de veículos, propriedade da vítima, na Rua José Gabriel, em Ijuí.
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Os autos indicam que, naquela data, o réu e a vítima tiveram um desentendimento decorrente de dissolução de sociedade informal/parcial, com pedido de Egon Zielinski para que Emerson Diniz retirasse do pátio da empresa sucatas que lhe pertenciam.
Narrou o Ministério Público (MP) a denúncia nestes termos (sintetizado):
“... durante o indicado dia, o denunciado e a vítima, juntamente com terceira pessoas, efetuavam o carregamento de peças/sucatas de veículos pertencentes aquele, para retirada do citado local, em razão do desfazimento da sociedade. O denunciado cometeu o crime em decorrência de desentendimento existente a respeito da continuidade ou não do carregamento das peças/sucatas naquele dia, em função do anoitecer, que deveria ocorrer ante a dissolução da sociedade, o que revela futilidade na motivação, diante da banalização da vida alheia (desproporção entre o crime e sua causa moral). No referido horário, após desentendimento verbal, com intento homicida, de forma inesperada e repentina, o denunciado efetuou disparos com a citada arma de fogo em direção da vítima, atingindo-a na região peitoral e na cabeça, executando-a, que, embriagada e desarmada, não imaginava atitude hostil, violenta e mortal do ex-sócio, ainda mais naquelas circunstâncias, inclusive na frente/próximo de várias pessoas. Portanto, o agir do denunciado, revelou recurso que dificultou a defesa da vítima”.
Em juízo, o réu, que se encontra preso desde a época dos fatos, assumiu a autoria do crime, mas alegou legitima defesa. Declarou:
Réu: aquele 02 de agosto, tudo tranquilo, entremo num acordo, que eu investia naquele negócio ali, e eu ia retirar o que ele tinha comprado, “os leva”, modo de dizer… é gíria, assim, o leva de coisas que ele tinha comprado pra mim com os meus valores, que eu tinha alcançado pra ele, aí eu tava retirando toda a mercadoria durante o dia ali, dai tinha bastante mercadoria pra tirar ainda, e ele insistia que tava escuro, escurecendo já, que tinha que tirar aquele dia, nem que eu tivesse que clarear o dia, amanhecer puxando, eu tinha que tirar na marra, por bem ou por mal eu tinha que tirar. Isso é um fato.
Juiz: tá, e o que que houve em si, depois, daí?
Réu: em si depois como? Do horário..
Juiz: é, isto daí.
Réu: é, no horário do acontecido o caminhão tinha levado uma caminhonada, que já tinha umas três que tinha levado, daí tava chegando de volta, estacionando o caminhão de volta ali pra carregar mais um pouco….
Juiz: que era o seu Paulo, esse que veio aqui?
Réu: seu Paulo.
Juiz: o senhor tinha contratado o seu Paulo?
Réu: é, nós tinha feito um negócio pra ele vender… ele vende por quilo…
Juiz: ah, vende por quilo. Sucata…
Réu: e daí foi o que aconteceu ali, que eu disse que não tinha mais como carregar aquilo ali, que pra se cortar com sucata é muito fácil, e sem enxergar, lugar ruim… seu Paulo nem estacionar o caminhão não conseguia direito lá…
Juiz: já tava escuro?
Réu: já tava escuro, e ele insistiu, que não… não queria nem saber, eu ia tirar aquilo ali por bem ou por mal, ou ia dar problema… entendeu. E daí inclusive ele me disse que se eu achasse que não tava bom, ele me matava. Daí que ele pegou e subiu lá pra cima, pegou o carro e saiu bem louco, voltou, subiu no escritório dele, voltou, e daí que ele veio pro meu lado, botou a mão na cintura pra sacar uma arma, e eu atirei nele primeiro.
Juiz: tá. Quantos disparos o senhor fez?
Réu: três disparos.
Juiz: era uma pistola?
Réu: uma pistola.
Juiz: o senhor chegou a ver o falecido armado?
Réu: sim.
Juiz: além de levar a mão na cintura o senhor viu que ele tinha uma arma?
Réu: sim, sim.
Juiz: o senhor lembra que tipo de arma? O senhor conseguiu identificar?
Réu: não, na realidade eu sabia que ele sempre usava uma 380, eu já tinha visto com ele, já tinha me mostrado.
Juiz: o senhor soube que essa arma não foi localizada, não apareceu…
Réu: não, eu soube que não foi localizada.
Juiz: bebida aquele dia?
Réu: nós bebemos aquele dia.
Juiz: cerveja? Cachaça?
Réu: cerveja e umas caipira nós tomamo, durante o dia.
Juiz: tá. Ministério Público, dr.?
Ministério Público: quantos tiros você deu?
Réu: três.
Ministério Público: qual era a distância que o senhor tava dele?
Réu: deveria estar uns 4 metros, 5 metros…
Ministério Público: 5 metros é daqui àquela porta ali, mais ou menos, dá uma olhadinha…
Réu: daqui até aquela parede ali, mais ou menos.
Ministério Público: tá, então não dá 5 metros.
Réu: por aí, daqui a parede, assim.
Ministério Público: os tiros que o senhor deu é quando tava de pé ainda?
Intimado(a): como?
Ministério Público: quando ele tava no chão..?
Réu: não, eu dei dois tiros quando ele veio na minha direção, quando ele saiu de trás do caminhão, veio em minha direção, botou a mão na cintura pra ir arrancando a arma dele, e eu dei os dois tiros nele, e sai correndo contra ele, pra cima ali assim, que tem até umas mesas ali que é minha ali, que eu tenho uma fábrica de picolé. Saí correndo, tipo contra ele, pro outro lado do barranquinho, e dei um tiro pra trás assim, só o tiro pra trás.
Ministério Público: ele tava de frente pro senhor?
Réu: sim, ele tava de frente, eu dei os dois tiros e corri contra ele do lado, assim, pra talhar, no caso, em 45.
Ministério Público: quem é o tal de Side?
Réu: não conheço.
Ministério Público: só o senhor que desceu lá no 44?
Réu: eu só desci do caminhão, tava na porta e saí correndo.
Ministério Público: não tinha uma outra pessoa junto?
Réu: não, tinha mais uma pessoa, o Side.
Ministério Público: esse também desceu?
Réu: não vi, eu só sai do caminhão e sai correndo…
Ministério Público: mas ele tava no caminhão?
Réu: tava no caminhão.
...Juiz: só pra registrar, tem várias… inquérito ali, o apelido Picolézeiro, o senhor tinha falado que tinha uma fábrica de picolé?
Réu: sim, eu tenho a fábrica de picolé.
Ministério Público: tem gente que lhe chama de Picolézeiro?
Réu: sim, sim. Vários me chamam de Picolézeiro. Temo fábrica de picolé em Ijuí, Santa Rosa e Santiago.
[...]
Defesa: Emerson, tu acha que o Egon… o Egon também tinha participação nesse negócio do mercado lá, né?
Réu: é, tinha e não tinha…
Defesa: tu acha que ficou alguma mágoa dele contigo, a respeito daquilo lá?
Réu: que que eu vou te dizer, que ele é bem amigo do Flávio…
Defesa: ele costumava… quando você ia ali, negócio de vocês… então você investia ali, dava o dinheiro pra ele…
Réu: o valor. Ele comprava, mandava vim.
Ministério Público: aí vocês resolveram então abrir sociedade, naquele dia vocês tavam retirando o que pertencia a ti, em decorrência dos valores que tu tinha passado…
Réu: é, eu tinha dado um valor pra ele, ele comprou uma leva de peças, e no caso aquelas peças tavam ali, e como ele queria que eu tirasse minhas coisas, porque o irmão dele pediu o pátio, daí no caso pra mim tirar aquilo ali, que ele não tinha dinheiro pra me devolver, do dinheiro que eu tinha investido no negócio, pra mim pegar as mercadorias e pra mim me virar, no caso, que eu tenho bastante carro nas firma de picolé, tanto é que nós conhecemo no ferro velho através dos meus carros, eu toda hora ia comprar peça, que estraga isso e aquilo, e daí começou um tempo, ele não tinha umas peças ali que eu pedia, e eu “que tá acontecendo, tá quebrado?”, e ele “to sem dinheiro pra investir”, “mas daí eu tenho uma fonte boa de peças, se tu tiver dinheiro pra investir” daí eu dava 30% pra ele do que ele vendia, entendeu? Entrava com o valor, investimento, ele comprava as peças, o pátio dele, ele vendia, e ele levava 30% limpo, eu fazia o investimento pra ele, tudo em cima disso aí.
Defesa: mas a tua principal fonte de renda, o sustento da tua família é a fábrica de picolé?
Réu: fábrica de picolé.
Defesa: que agora está fechada em vista?
Réu: em virtude de não tem como…
Defesa: o Egon tinha o hábito de beber, e ele ficava alterado depois da bebida?
Réu: é, não… ele se alterava as vezes, que nem aquele dia, tava tudo tranquilo, ia ali, nós tava, que nem diz o outro, tomando uma cerveja, tava tudo tranquilo, fizemo o acerto tudo certinho, e daí no final ali ele queria me matar. Se eu não mato ele, era ele que tava sentado aqui, não era eu… tal nem taria.
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