Um homem procurou a Polícia de Ijuí, na manhã desta sexta-feira (19), para comunicar um caso de suposto estupro de vulnerável.

O comunicante relatou que ao visitar a filha de 13 anos, com quem não reside, a encontrou com um homem na cama.

Os fatos teriam ocorrido no bairro São Paulo. Todas as partes envolvidas foram encaminhadas à DP pela Brigada Militar (BM), com acompanhamento do Conselho Tutelar.

A partir da Lei 12.015/09, que modificou o Código Penal (CP) em relação aos crimes sexuais, o estupro (sexo vaginal mediante violência ou ameaça) e o atentado violento ao pudor (outras práticas sexuais) foram fundidos em um só tipo, o crime de estupro. Também desapareceu a figura da violência presumida, e todo ato sexual com pessoas com menos de 14 anos passou a configurar estupro de vulnerável.

Twitter | Repórter Abel Oliveira

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