O Dia do Professor passou a ser considerado feriado escolar após o decreto de 1963, assinado por João Goulart.

Dia 15 de outubro é conhecido por ser o dia em que se homenageia um profissional muito importante: o professor. Sua importância está em praticamente todas as instâncias de nossas vidas, pois os professores acompanham-nos desde a infância, com nossa alfabetização e trajetória durante o ensino fundamental, passando pela adolescência, acompanhando nosso desenvolvimento durante o ensino médio, até a transição para (e na) vida adulta no ensino superior, seja na graduação ou nos cursos pós-graduação.

A importância do professor em nossa sociedade é marcante. Apesar disso, muitas vezes, não é o que se percebe no ambiente escolar e, até mesmo, na sociedade. Além das precárias condições em que muitos professores têm de lecionar, percebe-se também o ambiente hostil, com violência, agressividade e tentativas de censura ao professor, situações que têm-se tornado comuns em sala de aula. Apesar disso, vamos conhecer um pouco sobre a história do dia desse profissional tão significativo para nossa sociedade.

Como surgiu o Dia do Professor?

O Dia do Professor é comemorado anualmente no dia 15 de outubro por conta de uma lei decretada na época do Primeiro Reinado. Essa lei foi instituída pelo imperador Dom Pedro I exatamente no dia 15 de outubro de 1827 e é conhecida comumente como Lei Geral relativa ao Ensino Elementar. É considerada um marco no Brasil por ter sido a primeira a regulamentar questões relacionadas ao sistema educacional brasileiro.

Com dezessete artigos, essa lei abordava questões relativas à descentralização do ensino, isto é, determinava como responsabilidade das províncias (hoje correspondentes aos estados), cidades e vilas questões relativas à educação. A lei também tratava sobre currículo, salário e obrigações dos professores.

Um dos pontos interessantes que essa lei abordava era sobre o trabalho exercido pelas mulheres na função de professora. O artigo 13º estipulava que “as mestras vencerão os mesmos ordenados e gratificações concedidas aos mestres. Apesar de a lei abordar diversos temas e possuir muita questões inovadora para época, pouca coisa de fato foi aplicada, e as escolas criadas a partir dessa data continuaram com funcionamento precário.

A escolha do dia 15 de outubro para ser o Dia do Professor foi uma sugestão de um professor paulista chamado Salomão Becker.

A criação do Dia do Professor no dia 15, no entanto, só foi sugerida no século XX, mais precisamente em 1947. Essa data foi sugerida pelo professor Salomão Becker para que os profissionais da educação tivessem um dia de descanso no segundo semestre, já que esse período no calendário letivo escolar era extenso na época. Salomão Becker ficou bastante conhecido pelo seu amor à educação e ao ato de ensinar.

A partir desse momento, a comemoração do Dia do Professor em 15 de outubro tornou-se popular e espalhou-se pelo país. O resultado disso foi que, em 1963, o então presidente João Goulart assinou o decreto nº 52.682 de 14 de outubro de 1963, ratificando a criação do Dia do Professor e determinando esse dia como feriado escolar.

No decreto em questão, constam as seguintes informações:

Art. 1º O dia 15 de outubro, dedicado ao Professor fica declarado feriado escolar.
Art. 2º O Ministro da Educação e Cultura, através de seus órgãos competentes, promoverá anualmente concursos alusivos à data e à pessoa do professor.
Art. 3º Para comemorar condignamente o dia do professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo delas participar os alunos e as famílias.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Atualmente, o Dia do Professor segue como feriado escolar e é uma data em que os professores recebem homenagens pela função que exercem.

Brasil Escola