Em nova decisão, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre determinou a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul.

A decisão da juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman tem vigência enquanto o Estado estiver em bandeira preta no sistema de Distanciamento Controlado, independentemente de eventual flexibilização de protocolos.

A juíza assinalou que as escolas se mantiveram fechadas durante quase um ano e que agora, no pior cenário da pandemia de Covid-19, retomar as atividades presenciais viola direitos constitucionalmente protegidos, como o direito à saúde, à vida e à dignidade humana. Também afirmou que há clara violação do direito à vida da coletividade.

Também considerou que na situação extrema de risco vivenciada, mesmo levando-se em conta que as crianças apresentam menos riscos à doença, seriam colocados em risco os profissionais envolvidos na educação, os familiares e o restante da população.

A ação civil pública foi ajuizada pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) e CPERS/Sindicato contra o Estado. O governo estadual ainda não se pronunciou sobre a decisão.

Fonte: Rádio Guaiba

Twitter | Repórter Abel Oliveira

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