Em nota, equivocada, a direção da Associação Hospital Caridade de Ijuí (AHCI) expõe o suposto motivo da demissão do médico/oncologista Fábio André Franke da coordenação do CACON, funcionário com 22 anos de serviços prestados à instituição hospitalar, medida que causou surpresa e indignação em parte da comunidade que se manifestou, principalmente, nas redes sociais.
A nota foi emitida pelo HCI a partir da publicação da carta de demissão de Franke pelo site Ijuí News, e assinada pelo presidente Douglas Prestes Uggeri.
Oncologista Fábio Franke, presidente da Aliança Pesquisa Clínica Brasil, é demitido do HCI
A justificativa dada para a rescisão do contrato do médico é a de que “pelo regramento constante na Portaria do Ministério da Saúde, nº1399/2019, pela qual é vedado que o mesmo médico oncologista clínico seja responsável técnico em mais do que um serviço de oncologia clínica”.
A justificativa apresentada pela AHCI vai de encontro ao que rege a mesma portaria do MS citada na nota, uma vez que omite seu domínio ‘de exclusividade ao SUS’:
- PORTARIA SAES/MS Nº 1399, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Redefine os critérios e parâmetros referenciais para a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia no âmbito do SUS (grifo nosso)
O oncologista demitido não tinha outra responsabilidade técnica na oncologia clínica pelo SUS senão a do HCI. Franke é chefe também da oncologia da Unimed, particular/NÃO SUS.
A Portaria usada para justificar a demissão do chefe do CACON do HCI nada rege sobre instituições privadas, onde o médico tem o direito de ser chefe ou trabalhar em quantas quiser, como define o artigo 17;
(...) O serviço de oncologia clínica deve observar os seguintes critérios: a) ter como responsável técnico médico com especialidade em Oncologia Clínica, comprovada por registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), integrante do corpo clínico do estabelecimento, podendo ser responsável somente por um serviço de oncologia clínica, mesmo que integre equipe de diferentes hospitais (grifo nosso).
O vereador do PDT de Ijuí, Matheus Pompeo, um dos associados da AHCI, publicou em sua página do Facebook nota de repúdio à medida tomada pela direção. Pompeo também reclama censura do administrador da página pela exclusão de seus comentários à nota do hospital:
*NOTA DE REPÚDIO A DIRETORIA DO HCI*
Como sócio do HCI quero deixar registrado para todos verem a forma ditatorial que a atual diretoria vem atuando, não é a primeira vez que comentários que vão contra o que diretores da Instituição pensam l, são apagados, e hoje não foi diferente.
Emitiram uma nota totalmente falaciosa, para tentar conter os comentários em apoio ao Dr. Fabio Franke, que foi demitido de forma covarde da diretoria do CACON a qual trabalhou para construir e atuou por 22 anos, apenas por perseguição política que vem ocorrendo desde que essa nova diretoria assumiu.
Foram várias pessoas excepcionais, profissionais competentes, com uma ficha impecável dentro da Instituição DEMITIDOS sem motivo algum, mas nós sabemos o motivo, estes apoiavam a chapa opositora e por isso foram penalizados.
Não é o MOMENTO DE DEMISSÕES PRESIDENTE, a escassez de profissionais da área da saúde é enorme, e o senhor demitindo. Se não bastasse as demissões diz que falta dinheiro para compra de insumos, e comove a comunidade para doar, que bela atitude, contudo dinheiro para insumos não tem, mas para as rescisões desses profissionais que a anos vem trabalhando pela Instituição o senhor tem? “Algo errado não está certo” a conta não fecha.
Vamos parar com as demissões de profissionais e começar a focar no que realmente precisa, servir a comunidade no combate a pandemia. E quanto aos comentários apagados, vivemos num estado DEMOCRATICO DE DIREITO e em nenhum momento foi feito alguma ofensa para a instituição, então não justifica terem sido apagados, e como sócio tenho direito e voz dentro da instituição.
A sócia e ex-funcionária do HCI Vanderleia da Rosa, recém demitida, também se manifestou:
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