O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), colegiado formado pelos secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, aprovou hoje o congelamento do valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias, informou o Ministério da Economia.

O objetivo é tentar controlar os aumentos frequentes dos preços dos combustíveis. Hoje, o preço médio ao consumidor é calculado de 15 em 15 dias pelos estados com base nos preços dos combustíveis praticados no varejo. Com a decisão, o cálculo do ICMS, que é feito com base no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), ficará congelado até 31 de janeiro de 2022.

De acordo com o Confaz, os estados querem também abrir um canal de diálogo com a Petrobras para discutir a política de preços da companhia, como já está fazendo com o Congresso. Alerta, ainda, que o congelamento do PMPF é insuficiente para impedir novos reajustes.

Economia |UOL

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