Essa semana comemoramos o dia internacional das mulheres, que teve origem em revoltas realizadas por operárias e que hoje é reconhecido como uma comemoração pela Organização das Nações Unidas (ONU) e festejada em todos os países ocidentais. Ocorre, que esse dia é marcado por muita luta, opressão e sacrifícios feitos por mulheres que apenas buscavam seus direitos, e o que elas conquistaram foi determinante para que hoje o mundo seja um pouco mais igualitário nessa questão.

É notável que ainda existem diversos problemas que envolvem os direitos das mulheres, e por esse motivo, é necessário a construção em todos os dias de um discurso de proteção e que busque garantir esses direitos. Com isso, e baseado nessa importante data, é necessário discutir um dos maiores problemas que envolvem esse assunto nos dias de hoje, a violência contra a mulher.

Esse grave problema, que atinge milhares de mulheres todos os dias, ocorrem em todos os espaços, no trabalho, em casa, nas ruas e também nos aplicativos e redes sociais, gerando medo, insegurança e uma profunda sensação de desespero para milhares de vítimas que sofrem com esse tipo de conduta, que além de criminosa, reflete na vida das pessoas que ficam marcadas, sendo necessário um extensivo auxílio psicológico para que as vítimas busquem se recuperar.

Por mais que essa violência seja uma violação grave aos direitos humanos, segundo dados coletados por pesquisas, cerca de 39% das mulheres que sofrem violência, passam por isso diariamente. Ainda, cerca de 32% das mulheres que sofrem de violência passam por isso todas as semanas de suas vidas. Esse número é extremamente alto, e demonstra a existência de milhares de vítimas que sofrem grave violência e desrespeito aos seus direitos básicos.

Além disso, cerca de 68% das mulheres brasileiras declararam conhecer alguém que foi vítima de violência, sendo que 27% delas declarou que sofreram com esse problema em alguns momentos de suas vidas. Ocorre ainda que cerca de 67% das agressões são causadas por homens que a vítima já teve uma relação íntima, e muitas vezes ainda reside no mesmo local que a pessoa que pratica a violência.

Demonstra-se com esses dados que o índice de violência contra mulher é gigantesco no Brasil, e não é limitado por classe social, nível educacional ou qualquer outra razão, sendo comum em todos os círculos sociais brasileiros, somados ainda a vários relacionamentos abusivos que muitas vezes se tornam imperceptíveis os olhos de terceiros. Baseado nisso, muitas vezes as mulheres não sabem o que fazer caso sejam vítimas de violência, e precisam ser instruídas para que procurem ajuda.

A primeira coisa que a vítima precisa fazer caso sofre uma violência, é buscar a delegacia de polícia local para realizar o registro da ocorrência, para que os fatos possam ser apurados no rigor da lei. O juiz inclusive, pode emitir uma ordem de restrição provisória, fazendo com que o agressor não possa se aproximar da vítima, nem entrar em contato por qualquer meio.

Com isso, a vítima pode buscar a efetivação dos seus direitos, em conjunto com o poder judiciário e grupos de ajuda para falar sobre a agressão, com suporte emocional para ajudar pessoas que estão passando por isso. Assim, e baseado em uma perspectiva de que qualquer tipo de violência é errado, e os agressores seja de violência física ou psíquica, tem que pagar pelos seus atos, podemos começar a construir um mundo onde as pessoas sejam mais empáticas e justas, e onde as mulheres possam ter seus direitos assegurados com o mínimo de liberdade e dignidade.

Para assegurar a existência de uma sociedade melhor para as mulheres, não podemos mais ter medo, e sim a coragem para enfrentar todo e qualquer tipo de violação contra a mulher. Com isso, espera-se que a luta diária que as mulheres enfrentam, não seja desprezada, que cada agressão sofrida, não seja esquecida e sim levada a punições concretas, e que a visa seja preservada, não uma vida vazia tomada por violência, e sim uma vida plena e digna, que todas nós, mulheres, merecemos.

Feliz dia 08 de março de 2022 para todas as mulheres, e para todos que nos respeitam e buscam uma sociedade mais justa para todas as pessoas.

Fernanda Lencina Ribeiro

Advogada, mestranda em direitos humanos pela Unijui, colaboradora do Protti Spinato Ribeiro Advogados Associados.