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Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, na noite deste domingo (17/4), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) por Covid-19.
O ministro justificou a medida pela melhora do cenário epidemiológico, a ampla cobertura vacinal da população e a capacidade de assistência do SUS. Nos próximos dias será editado um ato normativo disciplinando essa decisão.
Queiroga ressaltou a cobertura vacinal no Brasil e falou que a decisão não significa o fim da pandemia do novo coronavírus.
“Esta medida, no entanto, não significa o fim da Covid-19. Continuaremos a conviver com o vírus…Hoje, mais de 73% da população brasileira completou o esquema vacinal e mais de 71 milhões receberam a dose de reforço. Temos vacinas disponíveis e os brasileiros acessam livremente essa política pública”.
O fim da ESPIN acaba com a autorização de uso emergencial de vacinas, de acordo com resolução do colegiado da Anvisa publicada no dia 10 de março de 2021. O MS estuda a continuidade da aplicação das vacinas sem prejuízos à população. Para garantir a continuidade da vacinação, seria necessária uma nova resolução de colegiado.
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