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Servidores do Estado recebem reajuste salarial de 6%

Pelo projeto aprovado, os servidores receberão 1% retroativo a janeiro e 4,951% a partir de abril. 

Matéria Publicada em: 04/05/2022
O reajuste do funcionalismo estadual foi aprovado pelos deputados estaduais - Foto: Joel Vargas/ALRS.

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A Assembleia Legislativa do RS aprovou, na noite desta terça-feira (3/5), o projeto de lei que prevê um aumento de 6% na remuneração dos servidores do Estado, sendo 1% retroativo a janeiro e 4,951% a partir de abril. 

O índice proposto foi determinado depois de diversos ensaios financeiros até definir-se aquele que mais se ajusta responsavelmente às finanças do Estado para os próximos anos, evitando comprometer no futuro a adimplência dos pagamentos alcançada.

O reajuste incidirá sobre as remunerações e os subsídios dos servidores públicos, civis e militares, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública do Estado, das autarquias e fundações públicas estaduais, bem como os proventos de inatividade e pensões, com e sem paridade. O índice proposto incide sobre toda a remuneração, exceto vantagens ou gratificações de origem indenizatórias ou de cálculo variável mensalmente.

Quanto ao impacto orçamentário e financeiro nas contas públicas do Estado, estima-se o valor de R$ 1,23 bilhão (dos quais R$ 1,08 bilhão no Executivo, incluindo autarquias) em 2022 e, a partir de 2023, de R$ 1,53 bilhão (dos quais R$ 1,35 bilhão no Executivo, incluindo autarquias) em cada um dos exercícios.

Fotos/vídeos: Cópias não autorizadas | Lei nº 9.610/98.

Seiko DDD