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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (9/9) o julgamento da decisão do ministro Barroso que suspendeu a lei do piso nacional da enfermagem.
O caso foi pautado para o plenário virtual do STF e ficará em julgamento por uma semana. Nesse formato não há debate e os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico da Corte.
A lei do piso salarial da enfermagem estabelece uma remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros. Ela entrou em vigor no dia 5 de agosto.
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