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Postado por ABEL OLIVEIRA

O plenário da Assembleia Legislativa gaúcha aprovou, na sessão desta terça-feira (16/5), os quatro projetos de lei que reajustaram os subsídios dos integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado.

Os parlamentares, no entanto, rejeitaram a automaticidade no reajuste prevista nos textos, por meio de emendas apresentadas em plenário.

O reajuste ocorre porque o subsídio dos integrantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado corresponde a 90,25% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cujo reajuste foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

Pelas propostas, o subsídio passará dos atuais R$ 35.462,22 para R$ 37.589,96, a contar de abril de 2023 (TJ, MP e TCE) ou maio de 2023 (Defensoria Pública); em fevereiro de 2024 passará a ser de R$ 39.717,69 e, em fevereiro de 2025, passará a ser R$ 41.845,49.

Fonte: ALRS