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Postado por ABEL OLIVEIRA

O Superior Tribunal de Justiça – STJ – concedeu Habeas Corpus (HC) para revogar a prisão preventiva do médico ginecologista de Ijuí, Olinto Paz da Costa, de 70 anos, que responde por violação sexual de pacientes. O médico nega ter cometido qualquer infração penal.

De acordo com o relator, ministro Joel Ilan Paciornik, na liberdade provisória o investigado deverá cumprir medidas cautelares alternativas: (...) proibição de se ausentar da comarca sem prévia autorização judicial; retenção de passaporte, com a comunicações a que alude o artigo 320 do CPP; monitoração eletrônica; suspensão do exercício da medicina; e proibição de frequentar as instalações nas quais prestava serviço médico; sem prejuízo da fixação de outras medidas compatíveis que o juízo de primeiro grau entenda adequadas.

Na decisão, o ministro Paciornik escreveu; (...) em que pese a argumentação do Ministério Público, não entendo como presente no caso a necessidade da segregação cautelar do representado para garantia da aplicação da lei penal, pois nada há nos autos de concreto (e nem mesmo de forma indiciária) que possibilite afirmar ou mesmo presumir de que a medida seja necessária por esse fundamento, pois nenhum indicativo concreto há no sentido de risco de fuga de sua parte, tão somente presunção do Paquet neste ponto.

Olinto Paz da Costa estava preso preventivamente desde agosto de 2022, após as denúncias ofertadas pelo Ministério Público (MP) indicarem a violação sexual de 34 pacientes em Ijuí, em dois processos criminais em andamento.

O MP sustenta que os casos de abuso teriam começado em 2011. Doze vítimas denunciaram o ginecologista por violação sexual. Durante uma década, o médico teria abusado das pacientes enquanto realizava procedimentos ginecológicos na clínica. Ele alegava ter especialização em sexologia. Algumas das mulheres atendidas seriam pacientes desde a adolescência.

Em maio de 2022, o Judiciário aceitou o pedido do MP e o primeiro processo criminal foi aberto. Mesmo depois de notificado, o médico teria continuado os abusos, quando, então, surgiram novas supostas vítimas. 

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