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Anvisa mantém proibição de venda de cigarros eletrônicos no Brasil

O colegiado da Anvisa recomendou, ainda, o fortalecimento das medidas para intensificar a fiscalização da venda dos "vapes".

Matéria Publicada em: 20/04/2024
Reprodução/Pexels.

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Postado por ABEL OLIVEIRA

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu, nesta sexta-feira (19/4), manter a proibição no Brasil da fabricação, venda, importação e propaganda dos cigarros eletrônicos, conhecidos como "vapes". Também ficam proibidos o transporte e armazenamento dos dispositivos.

O que aconteceu

O diretor-presidente do órgão, Antonio Barra Torres, votou para manter a proibição. Ele é relator do caso na Anvisa. Citou entendimentos internacionais, como da OMS (Organização Mundial da Saúde), contra o cigarro eletrônico. Ele também disse que a consulta pública finalizada em fevereiro "não trouxe argumento científico que alterasse o peso das evidências já ratificadas por esse colegiado"

Ele foi acompanhado por todos os diretores: Danitza Passamai Buvinich, Daniel Pereira, Rômison Rodrigues Mota e Meiruze Souza Freitas.

Importação para fins de pesquisa também foi discutida. Os diretores acolheram sugestão da diretora Danitza sobre liberar a importação para fins de pesquisa, atendendo a critérios específicos.

O regulamento aprovado não alcança a proibição do uso individual.

Resolução da Anvisa proíbe desde 2009 a fabricação, venda, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, também chamados de pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). A diretoria do órgão já havia aprovado por unanimidade, em dezembro passado, um relatório que indicava a necessidade de manter a proibição dos dispositivos.

Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo tem aumentado, sobretudo entre os mais jovens.

Fonte: UOL

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