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A Assembleia Legislativa (AL) do RS aprovou projeto de lei dando permissão para que as prefeituras e concessionárias de energia removam ou façam a poda de árvores que estejam próximas de redes elétricas e linhas de transmissão nas cidades quando considerarem necessário e sem autorização prévia dos órgãos ambientais do Estado.

A matéria, que segue para sanção do governador Leite, foi aprovada por 30 votos favoráveis e 11 votos contrários. 

Governistas argumentam que a medida dará mais segurança nas instalações de energia e mais celeridade nos serviços.

A oposição, manifestada pelo deputado Jeferson Fernandes do PT, diz que “afastar a fiscalização dos órgãos de meio ambiente do Estado e dos municípios não é adequada". 

O texto prevê a necessidade da elaboração de planos municipais nas cidades com mais de 20 mil habitantes em prazo de cinco anos para a implementação da nova eventual lei.

A Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do RS acredita que “quando passarem as polêmicas, a sociedade perceberá a importância da proposta, tanto para a qualidade ambiental, quanto para a segurança energética”.

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