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Governo Lula deve vetar proposta de “castração química” para pedófilos

A matéria foi aprovada pela Câmara em dezembro e agora aguarda análise no Senado para depois passar pelo crivo do governo federal.

Matéria Publicada em: 21/01/2025
Reprodução/arte Ijuí News.

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O governo federal acena com veto para a proposta de “castração química” de pedófilos, caso seja aprovada pelo Senado.

O projeto faz parte de um “pacote” de segurança pública, aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.

A proposta prevê a criação de um cadastro público com informações sobre pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A “castração química” para pedófilos foi incluída como emenda no projeto e aprovada por 267 votos a 85.

Na ocasião, o governo orientou contra a proposta. Partidos, como PL e Novo, e Minoria orientaram a favor.

Para o governo, não há evidências científicas que comprovem a eficácia da medida. Caso a proposta seja aprovada pelo Senado, sem alterações, o Planalto deverá vetá-la.

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Seiko DDD