Um aplicativo para telefone celular promete facilitar a procura de quem planeja adotar crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul a partir do primeiro semestre de 2018.
Segundo informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a ferramenta armazenará em uma área de acesso restrito informações e imagens dos 602 menores aptos.
O desenvolvimento do aplicativo é resultado de uma parceria entre o Poder Judiciário, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). A expectativa é de promover a celeridade no processo de adoção.
"Com o aplicativo, teremos resultados ainda mais efetivos. Será um grande case, um aliado na técnica e na operação da Justiça Brasileira na área da infância e juventude", avalia o presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS, Desembargador Túlio Martins.
O convênio que deu início ao projeto foi assinado nessa semana, em Porto Alegre. O aplicativo faz parte do projeto acadêmico Adoções, projetado pelos professores da Apple Developer Academy da PUCRS.
O desenvolvimento é dos alunos do curso de Desenvolvimento de Softwares, da Faculdade de Informática.
Com a ferramenta, as famílias que estão no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) podem conhecer as crianças aptas à adoção. Atualmente, no Projeto Busca-Se(R), da Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado, só é possível ter acesso a dados básicos como nome, idade, sexo, raça, condições de saúde e situação jurídica, disponibilizados em uma planilha no site da Infância e Juventude do Tribunal.
As informações e imagens estarão armazenadas em uma área de acesso restrito, com conteúdo disponível mediante cadastro e solicitação de acesso, que será fornecido pelo Poder Judiciário.
Haverá ainda um espaço destinado ao público em geral, com dados básicos e sem identificação das crianças e adolescentes cadastradas no aplicativo. Também conterá assuntos envolvendo a infância e juventude em geral.
A universidade deve entregar o protótipo ao Judiciário. Caberá ao Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) do Tribunal de Justiça fazer a operacionalização e a implantação da ferramenta.
O gerenciamento do aplicativo ficará a cargo do Judiciário, através da Coordenadoria da Infância e Juventude, que, entre outras atribuições, disponibilizará conteúdo informativo e os dados das crianças e adolescentes, bem como definirá regras e requisitos a serem implementados pela ferramenta.
Ao Ministério Público gaúcho, caberá fiscalizar as ações dos usuários quando do acesso do aplicativo e contribuir com o conteúdo informativo.
Do, G1 RS