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Por crítica do MP a silêncio do réu, TJRS anula julgamento realizado em Ijuí

O réu Juliano Weirich, processado por tentativa de homicídio dentro da Penitenciária de Ijuí, passará por novo julgamento, na quinta-feira (28/9).

Matéria Publicada em: 25/09/2017
Juliano Weirich passará por novo julgamento, na quinta-feira (28). Foto: Arquivo/Ijuí News

O Tribunal Popular do Júri da Comarca de Ijuí se reúne na próxima quinta-feira (28), a partir das 9h, para novo julgamento do réu Juliano Weirich, de 32 anos, processado por tentativa de homicídio dentro da Penitenciária Modulada.

O réu é acusado de tentar matar a facadas (com uso de faca artesanal) o colega de ‘cela’ Gilmar Ribeiro da Silva, no início da noite de 23 de junho de 2009, após um desentendimento entre ambos.

Pelo mesmo crime, Juliano Weirich foi julgado em Ijuí, no dia 02 de julho de 2015. Na oportunidade, os jurados decidiram pela condenação, o que rendeu ao réu uma pena de 07 anos e 04 meses, no regime fechado, e a prisão preventiva decretada em sentença.

A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça (TJRS) pedindo a anulação do julgamento, sustentando que o Ministério Público (MP), em plenário, mencionou o silêncio do réu em prejuízo à defesa, ao afirmar que

quem está em legítima defesa refere isso logo no dia do fato, e não apenas três anos depois”.

Os desembargadores da Terceira Câmara Criminal do TJ, por maioria, vencido um dos julgadores, acolheram a preliminar de nulidade por violação ao artigo 478, inciso II, do Código de Processo Penal (CPP).
Além de cancelarem o julgamento, os desembargadores determinaram a soltura do réu, caso não estivesse preso por outro processo.

Juliano Weirich já cumpria pena por outros crimes quando julgado em 2015, mas alcançou o direito à liberdade condicional, sua situação atual.

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