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Após decisão do STF, madrasta do menino Bernardo pede prisão domiciliar à Justiça

Defesa de Graciele Ugulini ingressou com pedido no Judiciário. MP entende que a ré não preenche requisitos exigidos para obter o benefício.

Matéria Publicada em: 09/03/2018
Graciele Ugulini é acusada da morte do menino Bernardo. Fotos: Reprodução.

A defesa de Graciele Ugulini, madrasta e acusada do assassinato do menino Bernardo Boldrini, morto em abril de 2014, aos 11 anos de idade, em Frederico Westphalen, solicitou à Justiça que ela recebesse o benefício de prisão domiciliar.

O pedido foi feito com base na recente decisão do STF, que autoriza presas gestantes ou mães de filhos com até 12 anos sem condenação a cumprirem a pena em casa.

Além de Graciele, são réus no processo sobre a morte de Bernardo o pai do menino, o médico Leandro Boldrini, e os irmãos Edelvânia e Evandro Wirganovicz.

Os réus foram sentenciados em agosto de 2015 a julgamento popular. Ainda não há data para que isso aconteça.

A Promotoria de Justiça de Três Passos se manifestou contrária ao pedido alegando que a ré Gracielenitidamente não se enquadra nas hipóteses previstas na decisão do HC nº 14.641/SP do STF, traduzindo-se em manobra oportunista, que visa à obtenção de salvo-conduto pela condição da genitora, desconsiderando todas as decisões que se debruçaram sobre as peculiaridades do caso concreto e reiteradamente apontaram a necessidade de manutenção de segregação da ré".

O MP entende que por ela não ter a guarda da filha e não exercer poder de família em relação à menina, a prisão domiciliar não se aplica ao caso.

Desde abril de 2014, a filha de Graciele está sob a guarda exclusiva de outro familiar. No processo, a ré admitiu não ter condições psicológicas, o que para a promotoria reforça a necessidade de manutenção da suspensão do poder familiar.

Seiko DDD