O ato de punir é tão antigo quanto à humanidade. Estudos comprovam essa afirmação. No entanto, pode-se dizer que nos dias de hoje se tem uma nova visão sobre a questão que envolve a punição e o sistema prisional. Hoje se busca a reabilitação do sujeito privado de liberdade, com um trabalho humanizado e com uma preocupação na volta desse sujeito ao convívio social, como preceitua a Lei de Execuções Penais (LEP – Lei n. 7210/84).

O Direito Penal hoje, aliado a referida Lei de Execuções Penais, à Constituição Federal de 1988, procuram dar referências mais humanas e dignas ao preso. Busca-se, pelo menos no que diz “no papel a ressocialização do preso”. Como se disse anteriormente, há a preocupação sobre o tipo de sujeito que se está devolvendo para a sociedade, isso porque, como afirma Bezerra (2015, p. 01) “as punições que agiram extrinsecamente, agredindo e castigando os condenados, trouxeram apenas resultados negativos”.

Sobre a dinâmica do trabalho desenvolvido pelo agente penitenciário, Pereira (2016, p. 01) disserta que esta profissão pode ser “considerada uma das profissões mais antigas da humanidade e também a segunda profissão mais perigosa do mundo”, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Pode-se dizer que o desempenho profissional do agente penitenciário é arriscado e estressante, muitas vezes envolvendo a atuação em motins e conflitos que exigem muito tanto do físico quanto do psicológico. Além disso, essa é uma função que não se tem como escapar da rotina, pois existem normas, regras, condutas que devem ser observadas e seguidas diariamente. Se observa que o número de agentes penitenciários no Brasil ainda não é o suficiente. Isso porque a população carcerária aumenta em um compasso muito maior do que são formados esses profissionais.

Atualmente esse profissional precisa obedecer a um perfil específico. Oliveira (2010, p. 01), descreve esse perfil como um profissional que requer aptidão física, equilíbrio emocional, facilidade para lidar com pessoas, capacidade para mediar conflitos, proatividade, coragem, postura imparcial e comunicação objetiva.

Também pode-se constatar que esse profissional, no exercício da sua profissão, também pode ser considerado um “preso”. Uma vez que ao chegar no seu local de trabalho (que também não é nada convencional), possui contato social restrito. O ambiente do cárcere é um ambiente pesado. Estudos comprovam isso. E, muitas vezes, o profissional que trabalha diretamente com o preso sente no seu próprio organismo o peso desse ambiente. Atualmente, se constata que o Agente Penitenciário, no exercício de sua profissão, é um ser humano frio e desprovido de emoções, por lidar com sujeitos privados de liberdade diariamente. Observa-se que essa é uma profissão cheia de contradições, principalmente por envolver outras pessoas em situações de vulnerabilidade social.

No entanto, se esquece que o profissional Agente Penitenciário é um profissional como outro ser humano qualquer. Provido de emoções, sentimentos, que tem problemas, que vive em sociedade, que tem família. Há um paradoxo que permeia essa profissão, principalmente porque são essenciais para a sociedade, mas que não possuem o reconhecimento necessário. E esse reconhecimento muitas vezes vem por falta de informações. Pode-se destacar que, muitas vezes, o próprio Estado é omisso, gerando essa dicotomia que envolve o trabalho do Agente Penitenciário, aumentando o preconceito.

É importante ressaltar nesse contexto que a população carcerária vem aumentando significativamente no Brasil. Isso é um fato inquestionável. E nesse aumento há uma diversidade importante tanto no perfil socioeconômico do infrator quanto na natureza do crime ou do delito praticado. Porém, as vagas nos presídios não aumentaram na mesma proporção. E, sim, os presídios hoje encontram-se em estados de precariedade alarmantes.

Claro que ainda não há um número necessário de agentes penitenciários. Nem a qualificação desses é satisfatória (uma vez que o Estado não investe em cursos de qualificação). Porém, atualmente, há uma nova postura de agentes que estão entrando no serviço público. Existe a preocupação com a qualificação profissional o que abre precedentes para uma nova fase nessa profissão, com profissionais qualificados e que buscam conhecimento. Situação que contrapõem-se com a situação da maioria dos presídios brasileiros hoje: superlotados, insalubres, com falta de higiene e sem condições mínimas de convivência.

Ressalta-se que o profissional agente penitenciário é o que está na “linha de frente”. Aquele que “faz a ponte” com o preso. É ele que vai possibilitar que o individual torne-se coletivo. O aprender a conviver com o outro nesse contexto, é fundamental para aprender a respeitar o seu direito. Esse é um princípio básico para a convivência democrática. Isso significa que todos podem ouvir e ser ouvidos. A importância nesse contexto é mostrar que mais importante do que falar sobre a convivência democrática é saber vivê-la, principalmente respeitando a premissa que “só serei ouvido, se souber ouvir.  

Sergio Pereira da Silva Júnior

Agente penitenciário, graduado em administração, especialista em Gestão de Segurança Pública e Privada e em Gestão do Sistema Prisional.