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Poder Judiciário de Ijuí repassa R$ 169 mil à Saúde, Penitenciária e IPI no combate à Covid-19

SMS – R$ 150 mil | Penitenciária – R$ 8.699 mil | Instituto |Penal – R$ 10.608 mil. Recursos são oriundos de penas pecuniárias, administrados pela VEC da Comarca da cidade.

Matéria Publicada em: 06/04/2020
Recursos são de penas pecuniárias, administrados pela VEC da Comarca da cidade. Foto: Abel Oliveira/Arquivo.

O Poder Judiciário liberou R$ 169.307 mil à secretaria municipal de Saúde de Ijuí e ao sistema prisional da cidade – Penitenciária Modulada e Instituto Penal (IPI):

SMS – R$ 150 mil | Penitenciária – R$ 8.699 mil | Instituto |Penal – R$ 10.608 mil.

Os recursos são oriundos das penas pecuniárias (medida alternativa à prisão aplicada em crimes de menor potencial ofensivo. O valor da pena é pago em dinheiro e fica depositado em contas das Varas de Execuções Criminais – VECs - administradas por magistrados), e destinados ao atendimento e enfrentamento da pandemia do novo coronavírus - COVID-19.

De acordo com o TJRS, o dinheiro deve ser utilizado para aquisição de equipamentos, materiais e insumos médico-hospitalares que auxiliem o trabalho dos profissionais que estão na linha de frente combatendo o avanço da doença.

Imagens/fotos e vídeos: Abel Oliveira / Cópias não autorizadas - Lei nº 9.610/98.

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