O município de Ijuí deverá receber auxílio financeiro de quase 12 milhões de reais do governo Federal. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que disponibilizará os recursos para Estados e Municípios, foi aprovado nesse fim de semana pelo Plenário do Senado Federal. O tema segue para a Câmara dos Deputados.
Parte desse dinheiro destinado ao combate à pandemia da Covid-19 também poderá ser utilizado livremente pelo gestor. O valor, que deverá ser remetido em quatro parcelas, inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.
Além dos repasses, os Estados e Municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.
Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano.
Dívidas
A suspensão de dívidas abrangerá os pagamentos programados para todo o ano de 2020. Os valores não pagos serão incorporados ao saldo devedor apenas em 1º de janeiro de 2022, atualizados, mas sem juros, multas ou inclusão no cadastro de inadimplentes. A partir daí, o valor das parcelas que tiveram o pagamento suspenso será diluído nas parcelas seguintes.