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Reforma Tributária de Leite prevê aumento no IPVA, de 3% para 3,5%; isenção dobra para 40 anos

O governador Eduardo Leite também quer isenção para veículos leves com mais de 40 anos (e não 20 anos).

Matéria Publicada em: 16/07/2020
Anúncio da Reforma foi feito pelo governador Leite, nesta quinta (16). Foto: Palácio Piratini.

O governador Eduardo Leite está propondo na Reforma Tributária do RS aumento no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de 3% para 3,5% para automóveis e camionetas.

Leite também quer dobrar o teto de isenção para veículos fabricados há mais de 20 anos, passando a isenção para 40 anos.

Com a mudança da isenção para 40 anos, 75% dos veículos passarão a ser tributáveis. Os demais 25%, isentos. A nova alíquota passará a valer já a partir do ano que vem, caso passe pela Assembleia Legislativa (AL). 

Em relação à revisão da Carga Tributária, haverá alteração no desconto de Bom Motorista. A mudança nos percentuais segue o seguinte padrão. Quem tiver 3 anos sem infração passa de 15% para 5%; dois anos sem infração, de 10% para 3%; e, um ano sem infração, de 5% para 2%. 

Outra mudança é o IPVA Verde, que ampliará para os veículos híbridos até 2023 a isenção já existente para os veículos elétricos, a partir da sanção da lei. Haverá isenção por dois anos do IPVA na compra até 2023 de novos ônibus e caminhões, além de isenção por quatro anos para ônibus com características de biossegurança. 

Twitter | Repórter Abel Oliveira

Imagens/fotos e vídeos: Abel Oliveira / Cópias não autorizadas - Lei nº 9.610/98.

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