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Vigência do Decreto Federal de Calamidade Pública termina sexta-feira, 1º de janeiro

Em nível nacional, programas de assistência social, como Bolsa Família, terão menos verbas a partir deste sábado, 1º dia do novo ano.

Matéria Publicada em: 30/12/2020
Decreto não será renovado pelo presidente Jair Bolsonaro. Foto: Gov. Federal

O decreto de calamidade pública proposto pelo presidente Jair Bolsonaro e aprovado em maço no Congresso Nacional termina nesta quinta-feira (31), último dia do ano de 2020.

No novo ano, a forma como governos combaterão a pandemia do coronavírus ainda é nebulosa, estudada.

Com o fim da calamidade no âmbito do governo federal, na prática, haverá redução de dinheiro disponível para o financiamento de políticas de assistência social, já a partir desta sexta (1º/1/21).

No RS

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) afirma que o decreto de calamidade pública estadual segue no ano que vem. No RS, a lei permite criar o modelo de distanciamento controlado, que fecha comércios e outras atividades conforme o nível da pandemia, suspende férias de profissionais da saúde e prorroga contratos na área.

No município

O prefeito Andrei Cossetin deverá deliberar sobre o assunto já nos primeiros dias de seu governo, que se inicia no sexta (1º/1/21).

Twitter | Repórter Abel Oliveira

Imagens/fotos e vídeos: Abel Oliveira / Cópias não autorizadas - Lei nº 9.610/98.

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