O decreto de calamidade pública proposto pelo presidente Jair Bolsonaro e aprovado em maço no Congresso Nacional termina nesta quinta-feira (31), último dia do ano de 2020.
No novo ano, a forma como governos combaterão a pandemia do coronavírus ainda é nebulosa, estudada.
Com o fim da calamidade no âmbito do governo federal, na prática, haverá redução de dinheiro disponível para o financiamento de políticas de assistência social, já a partir desta sexta (1º/1/21).
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) afirma que o decreto de calamidade pública estadual segue no ano que vem. No RS, a lei permite criar o modelo de distanciamento controlado, que fecha comércios e outras atividades conforme o nível da pandemia, suspende férias de profissionais da saúde e prorroga contratos na área.
No município
O prefeito Andrei Cossetin deverá deliberar sobre o assunto já nos primeiros dias de seu governo, que se inicia no sexta (1º/1/21).
Twitter | Repórter Abel Oliveira
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