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Você sabe o que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Por Tiago Protti Spinato | Pesquisador e Mestre em Direito

Matéria Publicada em: 11/03/2021

Muitos de nós já ouvimos falar sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, porém na grande maioria dos casos, sequer sabemos o que ela é, quando ela surgiu e os motivos pelos quais ela foi criada. Por esse motivo achei interessante uma breve introdução sobre o tema, pois conhecimento nunca é demais, certo?

Para isso precisamos voltar para o ano de 1918, onde o começo da primeira guerra mundial vitimou muitas pessoas, sendo ele um evento histórico muito cruel e bárbaro, que certamente mudou o mundo como conhecemos. Um pouco mais de duas décadas dessa guerra, o planeta se veria novamente no meio de uma grande guerra mundial, que foi ainda mais cruel e destrutiva, e ficou para sempre marcada em nossa história pelo assombroso ataque do totalitarismo.

Com o mundo ferido por todas as atrocidades cometidas na guerra, logo depois do seu final, foi criado a Organização das Nações Unidas (ONU), já no ano de 1945, com a intenção de ser uma organização intergovernamental criada para promover a cooperação internacional, e com a promessa de não mais permitir os abusos cometidos nas duas primeiras grandes guerras. O presidente americano Franklin Delano Roosevelt foi quem iniciou as discussões para a criação de uma agencia que sucederia a liga das nações.

No momento da sua fundação, a ONU contava com 51 estados membros em sua organização, porém por ser de fato bastante representativa e importante para as relações internacionais entre os países, hoje conta com 193 estados membros. A organização é financiada com contribuições dos estados membros, tendo como seus objetivos manter a segurança e a paz mundial, promovendo os direitos humanos e promover o desenvolvimento econômico e social da humanidade.

Com isso, houve a necessidade de elaborarem um guia para garantir os direitos de todas as pessoas, independentemente de sua nacionalidade, religião ou condição econômica, direitos esses que se estenderiam para qualquer pessoa pelo simples fato de sua existência, não tendo que cumprir qualquer outro requisito.

Frente a isso a comunidade internacional se reuniu e por um período escreveu o texto que se tornaria a Declaração Universal Dos Direitos humanos, um guia essencial para toda a humanidade, que em seus artigos demonstra quais os requisitos necessários para que a vida de uma pessoa possa ser efetivamente digna.

Então no dia 10 de dezembro de 1948, a assembleia geral das nações unidas adotou e proclamou a Declaração Universal Dos Direitos Humanos e logo após solicitou a todos os seus países membros para que publicassem na integra o texto da Declaração, principalmente nas escolas e em outras instituições educacionais e sem qualquer doutrinação ou embasamento na situação política dos países.

Esse documento define os direitos básicos de todos os seres humanos, levando em seus 30 artigos às condições necessárias para a promoção de uma vida digna para todos os habitantes do mundo, independentemente de qualquer situação externa, sendo a declaração um importante documento que serve de guia para as condutas de todos os cidadãos e estados, tendo os princípios contidos nela a função de confirmar o que se entende por direitos fundamentais.

A Declaração dos Direitos Fundamentais, busca sem qualquer conveniência política ou subterfúgios legais, criar as diretrizes mínimas referentes a dignidade da pessoa humana, buscando a cooperação internacional entre seus estados membros para que se crie uma ideia global de respeito aos humanos.

É importante ressaltar, que a declaração veio em momento muito importante na história humana, resultando em uma abertura de uma nova era na evolução histórica, com a unificação de toda humanidade.

Ela supera qualquer divisão social antes imposta como segregadora de direitos, unindo os homens em uma consciência global, com a ideia de que formamos um só grupo no planeta em que vivemos unidos por uma solidariedade abrangente a toda pessoa, tornando o que prejudica uma parcela da população um problema que prejudica a todos como grupo na sociedade.

Esse pequeno documento pode ser encontrado facilmente na internet, e é a dica de leitura que deixo nesse artigo, pois as palavras lá encontradas são um bom guia para uma sociedade mais empática e feliz.

Para encerrar essa exposição, podemos ver que a declaração não tem qualquer tipo de preconceito ou mesmo serve para algumas pessoas e para outras não, ela é universal, e todos os direitos que aparecem nela, são os direitos de todos os seres vivos que hoje vivem na terra.

Podemos então aprender com isso o respeito ao próximo e a compaixão com todos os seres humanos, ainda mais agora, no período de uma grave pandemia global, então, é hora de sermos generosos e acolher o próximo para que possamos passar por esse momento da forma mais pacifica e tranquila possível. 

Tiago Protti Spinato

Pesquisador e Mestre em Direito

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