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A seletividade da justiça brasileira

Por, Guilherme Kuhn | Advogado Criminalista.

Matéria Publicada em: 15/07/2022
Por, Guilherme Kuhn | Advogado Criminalista.

"La serpiente solo muerde a los descalzos": a prisão do pai de santo, antes de ser julgado, revela toda a seletividade do Direito Penal brasileiro.

Inicialmente, não apenas a existência de uma investigação, como o nome, a imagem e a prisão do pai de santo foram divulgados de maneira impressionante, ao contrário do que ocorre nos demais casos, como se não houvesse uma necessidade de discrição na apuração dos fatos.

Estranho que, em outros casos, inclusive mais graves, isso não aconteceu.

A injustiça, o disparate, a desproporcionalidade, a seletividade, a diferença de tratamento estão escancarados: o pai de santo, meramente investigado pela prática de supostos crimes sexuais, está preso. Sequer foi acusado oficialmente pelo Estado. E, repito, está preso.

De outro lado, é notória a existência de um processo criminal (o que é mais grave do que uma investigação policial) contra um sujeito bem sucedido, na mesma Cidade, na mesma Comarca, pela suposta prática de delitos sexuais. A diferença é que são muito mais - supostas - vítimas.

Qual responde em liberdade e qual está preso?

O preto, pobre e "macumbeiro" está preso; o branco e bem sucedido, apesar de responder por fatos mais graves, está solto.

Como pode ser legítima esta diferença de tratamento pelo Poder Judiciário!?

Não se está dizendo que o cidadão branco e bem sucedido deva ser preso, muito menos que seja culpado. Mas ao pobre, preto e "macumbeiro", que reponde por fatos menos graves, não foi aplicada a mesma regra, o mesmo tratamento, a mesma consideração.

Inclusive , o preto, pobre e "macumbeiro", colocou-se à disposição da justiça, de modo a suspender suas atividades e não contatar qualquer pessoa relacionada à investigação, mas, mesmo assim, está preso, antes de ser julgado.

Os fatos não podem ser discutidos publicamente porque há uma necessidade de sigilo e discrição.

No entanto, como foi divulgado o nome, a imagem e a prisão do pai de santo, num ato de resposta, é valida a reflexão.

Como andamos em termos de isonomia e igualdade de tratamento?

Pois é...

Só não vê quem não quer...

Guilherme Kuhn,
Advogado Criminalista,
OAB - RS n. 109.755

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