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Leite encaminha aumento da alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5%

As propostas devem ser apresentadas pelo governador em manifestação pública, ainda hoje (16).

Matéria Publicada em: 16/11/2023
Eduardo Leite, governador do RS. Foto: Mauricio Tonetto / Secom

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Postado por ABEL OLIVEIRA

O governador do RS, Eduardo Leite,  protocola hoje (16/11) mais uma leva de propostas, majoritariamente vinculadas a tributos. Entre elas, a de elevação da alíquota básica do ICMS no Estado. 

Segundo projeções apresentadas aos parlamentares, a alíquota básica deve passar de 17% para 19,5%. Uma das principais justificativas para a iniciativa é o impacto da Reforma Tributária. 

O percentual de 17% era o que estava em vigência  antes das majorações de 2015 nas alíquotas de  combustíveis,  energia elétrica e telecomunicações.

As propostas devem ser apresentadas pelo governador Eduardo Leite em manifestação pública, ainda hoje (16).

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