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Postado por ABEL OLIVEIRA

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (20/11)), os vereadores de Ijuí, à unanimidade, derrubaram veto total do prefeito Andrei Cossetin (PP) ao Projeto de Lei que estabelece o programa "Adote uma Escola". 

A proposta do vereador César Busnello (PSB), visa estabelecer parcerias entre o setor público e empresas privadas para aprimorar a qualidade do ensino nas escolas municipais.

A proposta do Programa incentiva empresas a se tornarem parceiras do pode público por meio de doações de equipamentos, livros, uniformes, materiais escolares e a promoção de palestras sobre diversos temas de interesse dos alunos, como saúde e meio ambiente, por exemplo. 

Prevê ainda o patrocínio de obras de manutenção, reforma e ampliação de prédios escolares, buscando beneficiar o ensino nas instituições municipais.

Durante a sessão, o proponente César Busnello defendeu a matéria expressando seu desacordo com a decisão do prefeito. Ele foi acompanhado pelos demais edis que votaram pela derrubada do veto.

O projeto passou por todas as etapas nas comissões permanentes da Câmara e foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária de 9 de outubro de 2023, com respaldo jurídico favorável do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam).

Com a derrubada do veto, o Projeto de Lei volta para sanção do prefeito, dentro de 48 horas.
Se isso não acontecer, a responsabilidade passará ao presidente da Câmara para promulgação, e, em caso de omissão deste, ao vice-presidente da Câmara.

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