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Votação do projeto que institui as Escolas Cívico- Militares em Ijuí é adiado na Câmara

Matéria saiu da pauta da sessão ordinária desta segunda (8) pela ausência de previsão de impacto orçamentário-financeiro, solicitação essa feita com antecedência, mas não cumprida pelo Executivo.

Matéria Publicada em: 09/01/2024
Retirada do projeto de pauta incomodou apoiadores que abandonaram a sessão. Reprodução/Vídeo.

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Postado por ABEL OLIVEIRA

Apoiadores da manutenção do modelo Cívico-Militar em escolas de Ijuí saíram decepcionados da sessão ordinária do Legislativo da cidade, na noite desta segunda-feira (8/1).

Ocorre que a presidência da Casa decidiu retirar da pauta de votação o projeto do Executivo que  “Institui no Município de Ijuí/RS, as Escolas Cívico- Militares”.

A sequência de análise se dá pela falta da previsão de impacto orçamentário-financeiro do projeto e também a declaração do ordenador de despesas para o projeto em questão itens ausentes e que deveriam ser disponibilizados pelo Executivo.

O projeto em análise, no artigo 5º, estabelece que:

Art. 5º A função de monitor/instrutor de aluno será desempenhada por Militares da reserva remunerada e/ou reformados, integrante das forças armadas, da Brigada militar ou do Corpo de Bombeiros militar, que possua preferencialmente formação pedagógica ou experiência comprovada em atuação em programas com crianças e adolescentes, de no mínimo 1 ano, escolhido através de processo seletivo simplificado a ser realizado pela Secretaria Municipal de Educação, salvo as escolas que já possuem essa função sendo desempenhada por um Militar a mais de um ano. 

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