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Postado por ABEL OLIVEIRA

O governo do presidente Lula acabou com o programa das Escolas Cívico-Militares, que era mantido com verbas do Ministério da Defesa ou da Polícia Militar local, e com autonomia para montagem de currículo e estrutura pedagógica.

A partir daí, o governo do RS decidiu manter o modelo em escolas do estado, com perfil semelhante utilizando militares estaduais da reserva.

Em Ijuí, o programa foi instalado no IMEAB em agosto de 2021. Mas com a decisão federal, o município precisou de legislação própria para mantê-lo, e aprovou projeto de lei na Câmara Municipal.   

O poder Executivo já pode, inclusive, contratar os profissionais, uma vez que também teve aprovado na Câmara a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 609 mil para o exercício 2024 possibilitando custear as despesas com o programa Escola Cívico-Militar na rede pública municipal de ensino.

A contratação é emergencial temporária. Agora, serão contratados 10 instrutores cívico-militares. A carga horária é de 40h semanais, com salários de R$ 3.728, mais direito à férias proporcionais, 13º, auxílio alimentação, gratificação natalina, hora extra e inscrição no regime geral de previdência social.

Mas quem serão os instrutores cívico-militares, se o programa foi extinto pelo governo federal e o município não tem gerência sobre os militares estaduais?

De acordo com o Executivo de Ijuí, eles serão militares reservistas ou reformados, com idade mínima de 18 anos,  com curso superiore, e que no exercício da função farão uso de uniformes e equipamentos de proteção individual fornecidos pelo Município. Ou seja, não utilizarão fardas de corporações militares.

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