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Postado por ABEL OLIVEIRA

Um grupo de deputados do RS participou de audiência na secretaria de Educação do Estado tratando de assuntos relacionados a repasses de recursos às APAEs.

O deputado Gerson Burmann (PDT) solicitou soluções para o impasse do término dos contratos de repasses do FUNDEB e da secretaria estadual de Educação.

Na ocasião, Burmann demonstrou a preocupação com a interrupção dos repasses financeiros, dificultando o atendimento dos compromissos das instituições nestes meses de janeiro e fevereiro, especialmente com os pagamentos dos profissionais que prestam serviços.

Ciente das dificuldades apresentadas pela presidente da Federação das APAEs, Aracy Maria da Silva Ledo, a secretária de Educação Raquel Teixeira apresentou proposta de prorrogação dos atuais contratos, até o final de 2024, reafirmando o compromisso do Governo do Estado em promover neste período, a formalização do novo modelo contratual para mais cinco anos de vigência dos repasses, dos recursos do FUNDEB. Também se comprometeu a repassar os recursos financeiros dos meses de janeiro e fevereiro de 2024, que não possuem contratualização.

O deputado Burmann reafirmou o compromisso de acompanhar a situação, para que os recursos financeiros às APAEs sejam logo restabelecidos, para o atendimento dos seus alunos.

Fonte: Assessoria Parlamentar