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Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

Setor varejista brasileiro vê competição desleal com a isenção às empresas estrangeiras, como Shein, Shoppe e AliExpress.

Matéria Publicada em: 06/06/2024
Reprodução | Arte/Ijuí News.

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Postado por ABEL OLIVEIRA

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5/6), o projeto que acaba com a isenção para compras internacionais de até US$ 50.

Popularmente conhecido como "taxa das blusinhas", a proposta era uma demanda do setor varejista nacional, que vê competição desleal com a isenção às empresas estrangeiras, como Shein, Shoppe e AliExpress.

O que muda

enlightened A medida aprovada pelos senadores determina que compras internacionais de até US$ 50 passarão a ter a cobrança do Imposto de Importação, com alíquota de 20%. 

enlightened Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do Sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein.

A proposta volta a Câmara por ter sofrido alterações no Senado, antes de ir à sanção ou veto do presidente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto defende que o consumidor que comprar um produto de R$ 100, por exemplo, terá que pagar a alíquota do Imposto de Importação (20%), mais o ICMS (17%).

Cobranças acima de US$ 50 (R$ 265) e até US$ 3 mil (R$ 15 mil), o imposto será de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar.

Parlamentares da base do governo defenderam a medida como forma de proteger a indústria nacional. Senadores de oposição, por sua vez, criticaram a criação do novo imposto e a tentativa do governo de incluir a taxação no texto do projeto Mover como um “jabuti” — no jargão do Legislativo, quando um tema é incluído em proposta de assunto diferente.

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Seiko DDD