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Escola deve combater discriminação, reconhece maioria no STF

Até o momento, 6 dos 11 ministros reconheceram que escolas públicas e privadas devem coibir discriminações por gênero, orientação sexual, bullying e discriminações de cunho machista e transfóbicas.

Matéria Publicada em: 28/06/2024
Arte | Ijuí News.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28/6), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual.

A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação protocolada em 2014 para reconhecer que a obrigação consta no Plano Nacional de Educação. No processo, o PSOL alegou que o combate à discriminação está previsto no plano, mas de forma genérica.

Até o momento, seis dos 11 ministros votaram para reconhecer que escolas públicas e privadas devem coibir discriminações por gênero, orientação sexual, além de bullying e discriminações de cunho machista e transfóbicas.

Os votos foram proferidos pelo relator, Edson Fachin, além dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. 

No voto condutor do julgamento, Fachin concordou com o PSOL e entendeu que é preciso explicitar o reconhecimento de proteção. "Uma restrição a direitos fundamentais desta natureza não apenas deveria estar posta expressamente, senão também haveria de ser acompanhada de argumentos dotados de extraordinário peso que a justificassem", afirmou o ministro.

O julgamento virtual do caso será encerrado às 23h59 desta sexta-feira.

 

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