Nos últimos anos, o Brasil tem vivido um intenso debate sobre os limites da democracia e o papel das instituições na preservação do Estado de Direito. A recente decisão de tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro levanta uma questão fundamental: se Bolsonaro cresce nas pesquisas e mantém amplo apoio popular, isso não seria um sinal claro de que a população está perdendo a confiança nas instituições judiciais e em sua imparcialidade?

A democracia, por definição, se baseia na vontade popular. Se a maioria do eleitorado deseja um determinado líder no poder, não seria natural que esse desejo fosse respeitado? No entanto, a democracia também se sustenta em regras institucionais, e nenhum indivíduo pode estar acima da lei. A inelegibilidade de Bolsonaro foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base em acusações de abuso de poder e disseminação de desinformação. Contudo, em vez de enfraquecê-lo politicamente, essa decisão parece ter reforçado sua posição como principal nome da oposição, demonstrando que uma parcela significativa do eleitorado vê tais ações como medidas políticas disfarçadas de julgamentos técnicos.

Esse paradoxo expõe um problema maior: quando as instituições tomam decisões que impedem a participação de um candidato amplamente apoiado, isso pode gerar um sentimento de ilegitimidade e descrença na justiça. O crescimento de Bolsonaro nas pesquisas, mesmo após sua inelegibilidade, é um indicativo de que muitos brasileiros não confiam mais na imparcialidade das instituições. Mesmo que legalmente justificadas, essas decisões são percebidas por muitos como uma forma de interferência política, minando a confiança do eleitorado no sistema democrático. Afinal, se a democracia é baseada no voto popular, mas esse voto é previamente limitado pelas instituições, há um risco de deslegitimação do próprio processo eleitoral.

Além disso, diversos especialistas jurídicos têm apontado inconsistências nas investigações e denúncias contra Bolsonaro. Por exemplo, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro recomendou o indiciamento do ex-presidente como autor intelectual dos ataques às instituições. No entanto, juristas questionam a solidez das provas apresentadas, sugerindo que o relatório carece de elementos concretos que vinculem Bolsonaro diretamente aos eventos. Eles argumentam que a fundamentação jurídica utilizada é frágil e pode não sustentar uma acusação formal.

Adicionalmente, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro enfrenta críticas por omitir trechos da delação de Mauro Cid que poderiam contradizer a narrativa acusatória. Observadores apontam que a denúncia se baseia fortemente em delações premiadas, sem apresentar evidências autônomas suficientes, o que levanta dúvidas sobre sua robustez jurídica.

Esse tipo de abordagem – em que o governo utiliza instituições judiciárias para minar a oposição – é uma estratégia arriscada. Quando a população percebe que a justiça é utilizada como um mecanismo para interesses políticos, o risco de deslegitimação das instituições aumenta. Assim como ocorreu na Venezuela, onde as alegações de fraude e a opressão judicial aumentaram a desconfiança no sistema, o Brasil também enfrenta o risco de uma erosão da confiança nas instituições judiciais, especialmente quando essas decisões são vistas como enviesadas ou motivadas por considerações ideológicas.

O caso de Bolsonaro reflete uma dinâmica em que à interferência das instituições no processo eleitoral pode acabar gerando um fortalecimento da oposição. A percepção de que as decisões são tomadas com base em critérios políticos e não jurídicos pode levar à polarização e ao fortalecimento das figuras opositoras, que são vistas como vítimas de um sistema corrompido.

Maicon Bauer Stein 
Cuteleiro e pedagogo 
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