A Federação Gaúcha de Futebol (FGF) foi condenada em segunda instância pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT4) ao pagamento de R$ 800 mil por fraude na contratação de fiscais para jogos em estádios gaúchos.

Esses trabalhadores prestavam serviços para a empresa Peflart, que tem um sobrinho do presidente da FGF, Francisco Novelletto, como sócio.

A decisão do TRT4 atende a pedido do Ministério Público do Trabalho da 4ª Região (MPT-RS), que identificou irregularidades na contratação desses trabalhadores. A investigação do MPT-RS apontou que a Peflart Fiscalização de Eventos Esportivos e Sociais Ltda foi criada como uma empresa de fachada e esses fiscais devem ser reconhecidos como funcionários da Federação Gaúcha de Futebol.

Além do pagamento de R$ 800 mil, foi determinado que a FGF regularize a situação desses fiscais e promova campanhas publicitárias contra fraudes trabalhistas.

"Há um prazo de 30 dias para a federação demonstrar que cumpriu a decisão efetivando os trabalhadores", salientou o procurador do trabalho, Philippe Gomes Jardim.

Ele ponderou, contudo, que o pagamento dos valores em dinheiro ainda deverá aguardar todos os recursos disponíveis à FGF.

O procurador relatou que, de acordo com a Lei Pelé, o não cumprimento das determinações trabalhistas pode levar ao afastamento de dirigentes de cargos, ou impedimento de tomarem posse.

Ele não quis adiantar, porém, se já existe chance de Francisco Novelletto sofrer sanções no cargo de presidente da Federação Gaúcha de Futebol e ficar impedido de assumir como vice-presidente da CBF.

Como a decisão ainda não transitou em julgado, a FGF buscará reversão do caso.

Fonte: Correio do Povo